Declaração de acessibilidade O proprietário do sítio Web compromete-se a tornar o seu sítio Web acessível, em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, relativo à acessibilidade dos sítios Web do sector público e das aplicações para dispositivos móveis (a seguir, Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro), que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016. Esta declaração aplica-se a este sítio Web. Estado de conformidade Este sítio Web está parcialmente em conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, devido às excepções e à não conformidade dos aspectos enumerados abaixo. Conteúdo não acessível O conteúdo listado abaixo não é acessível pelas seguintes razões: Não conformidade com o Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro:
- Algumas imagens não estão etiquetadas ou têm uma alternativa textual genérica [requisito número 9.1.1.1 da UNE-EN 301549:2019 Conteúdo não textual].
- Alguns vídeos gravados podem não conter legendas [requisito número 9.1.2.2 da UNE-EN 301549:2019 legendas (gravadas)].
- Alguns vídeos pré-gravados no sítio Web não têm descrição áudio ou meios alternativos (requisitos n.ºs 9.1.2.5 e 9.1.2.3 da norma UNE-EN 301549:2019 Descrição áudio ou meios alternativos (gravados)).
- Em algumas páginas, a informação, a estrutura e as relações não são determinadas pelo software ou não têm alternativa como texto. [Requisito número 9.1.3.1 da UNE-EN 301549:2019 para informações e relações.
- Em algumas páginas, a cor foi utilizada como único meio visual para transmitir informações, indicar uma ação, suscitar uma resposta ou distinguir um elemento visual [requisito número 9.1.4.1 da UNE-EN 301549:2019 utilização da cor].
- Algumas páginas podem conter atributos e identificadores duplicados [requisito número 9.4.1.1 do processamento UNE-EN 301549:2019].
- Em algumas páginas, os componentes da interface do utilizador, como elementos de formulário, ligações e componentes gerados por scripts, não seguem a estrutura recomendada pelas diretrizes de acessibilidade [requisito número 9.4.1.2 da UNE-EN 301549:2019 Nome, função, valor].
- Em alguns formulários, o campo de entrada que recolhe informações sobre o utilizador não tem a finalidade identificada [requisito número 9.1.3.5 da norma UNE-EN 301549:2019 identificação da finalidade da entrada].
- Nalgumas páginas, o rácio de contraste do texto ou das imagens pode não ser de, pelo menos, 4,5:1 [requisito número 9.1.4.3 da norma UNE-EN 301549:2019 contraste mínimo].
- Em algumas páginas, o contraste dos componentes da interface do utilizador e dos objectos gráficos pode não atingir 3:1 com as cores adjacentes [requisito número 9.1.4.11 do UNE-EN 301549:2019 contraste não textual].
- Ocasionalmente, pode haver um erro de entrada num campo/formulário para o qual o utilizador não é notificado da sugestão para o resolver [requisito número 9.3.3.3.3 da norma UNE-EN 301549:2019 Sugestão em caso de erros].
- Em algumas páginas, as mensagens de estado podem não ser determinadas programaticamente através de funções ou propriedades [requisito número 9.4.1.3 das mensagens de estado da UNE-EN 301549:2019].
Encargos desproporcionados Não aplicável O conteúdo não é abrangido pelo âmbito de aplicação da legislação aplicável
- Podem existir ficheiros de escritório em PDF ou noutros formatos publicados antes de 20 de setembro de 2018 que não cumpram integralmente todos os requisitos de acessibilidade.
Comentários e contactos As comunicações sobre os requisitos de acessibilidade (artigo 10.2.a do Real Decreto 1112/2018 de 7 de setembro) podem ser feitas, por exemplo, através do formulário de contacto:
- Comunicar qualquer eventual incumprimento por parte deste sítio Web
- Transmitir outras dificuldades de acesso aos conteúdos
- Para fazer qualquer outra consulta ou sugestão de melhoria relativamente à acessibilidade do sítio Web.
As comunicações serão recebidas e tratadas pela Unidade Responsável pela Acessibilidade.